David Irving condenado a três anos de prisão.

[Intifada]

A União Europeia chegou hoje a acordo para tornar o racismo e a negação do Holocausto um delito em todo o espaço europeu, mas os Estados-membros apenas poderão aplicar sanções penais em casos muito específicos.

Após cinco anos de discussões, os ministros da Justiça dos 27, reunidos hoje no Luxemburgo, finalizaram um texto que prevê sanções comuns mínimas para lutar contra o racismo e a xenofobia.

Ao abrigo do acordo alcançado hoje, cada um dos países deverá penalizar, com um a três anos de prisão, a “incitação pública à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas, ou membros desse grupo, definido segundo a raça, cor, religião, ascendência, origem nacional ou étnica”.

As leis nacionais deverão prever sanções semelhantes para a “apologia pública, a negação ou a banalização grosseira dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, tal como são definidos nos estatutos do tribunal Penal Internacional.

Apesar de não estar explicitamente mencionado no texto do acordo, a negação do Holocausto judeu deverá também ser punida, à semelhança do que já acontece em vários países europeus (Áustria, Alemanha, França, Bélgica, Polónia e Roménia), alguns dos quais prevêem penas mais severas.

No entanto, o Reino Unido, Irlanda e países escandinavos – que temem que a nova legislação seja vista como um atentado à liberdade de expressão – colocaram como condição para aceitarem o acordo que o “negacionismo” só seja punido “se for exercido de maneira que possa incitar à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas”.

in: Público





Face ás recentes detenções de elementos da Extrema Direita portuguesa, esta noticia torna-se mais relevante, pois é a primeira vez que em Portugal há uma acção concertada para investigar, vigiar e punir estes movimentos.
A melhor forma da Democracia se proteger é accionando todos os meios legais para punir aqueles que colocam em causa os alicerces das democracias europeias.

Haverá quem julgue que estas posições são um "limitar" da liberdade de expressão. Mas pessoalmente, acho que há doutrinas/ideologias que não deveriam ter voz, pois atentam contra tudo o que prezo, a liberdade, a igualdade, a equidade e a justiça.

(continuação)

[raxx7]

Toothless legislation.

[Lux-A [RIP]]

Ao abrigo do acordo alcançado hoje, cada um dos países deverá penalizar, com um a três anos de prisão, a “incitação pública à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas, ou membros desse grupo, definido segundo a raça, cor, religião, ascendência, origem nacional ou étnica”.

Puffff...Lá se vai o Mário Machado outra vez!

[SirArthur [RIP]]

O Racismo, a Xenofobia e afins combatem-se com educação.
Fazer leis "da mente" é uma perigosa conduta totalitária. Este tipo de conduta funciona um bocado como um condensador, as populações vão "acumulando" explodindo de forma mais violenta do que se forem libertando pequenas quantidades de "ódio" ao longo dos tempos.

Esta ideia de Merkel abre também um precedente, hoje pegam no racismo e xenofobia, amanhã estarão a pegar pelo programa de um qualquer outro partido.

[Lux-A [RIP]]

Condensador ou não, não existe justificativa para racismo e xenofobia.Mas concordo contigo no que toca ao combatê-los.A educação assume um papel preponderante e fulcral.Mas também é preciso existirem educadores a educar e educandos a quererem ser educados.