Lei vai punir sexo com menores de 18 anos

[vírgula]

Há que saber interpretar a lei. Não sejam tão literais.

[Blasfemea [RIP]]

querem saber... acho muito bem que as coisas mudem. As pitas acham-se donas do mundo e não sabem é nada. tanto querem viver que depois fazem porcaria e veem-se aflitinhas.. sendo assim tambem me parece bem que se faça uma lei nao so para as proteger mas que se crie uma para pitas mentirosas e interesseiras que queiram extorquir dinheiro a familia do namorado. e tambem acho bem que se apanhem os safadoes que andam prai. hai se esta lei tivesse entrado em vigor uns anos antes...

ok pareço uma velha a falar, mas ha coisas que sinceramente me irritam. e uma coisa são as pitas a quererem fazer tudo antes de tempo. e que piada e que isso tem? e outra, claro, sao os srs safados que as engravidam. sou uma consequencia desse tipo de acto e olha, passei a minha vida toda contra isso. cicatrizes que nao saram, é o que é!

[Shore]

querem saber... acho muito bem que as coisas mudem. As pitas acham-se donas do mundo e não sabem é nada. tanto querem viver que depois fazem porcaria e veem-se aflitinhas.. sendo assim tambem me parece bem que se faça uma lei nao so para as proteger mas que se crie uma para pitas mentirosas e interesseiras que queiram extorquir dinheiro a familia do namorado. e tambem acho bem que se apanhem os safadoes que andam prai. hai se esta lei tivesse entrado em vigor uns anos antes...

ok pareço uma velha a falar, mas ha coisas que sinceramente me irritam. e uma coisa são as pitas a quererem fazer tudo antes de tempo. e que piada e que isso tem? e outra, claro, sao os srs safados que as engravidam. sou uma consequencia desse tipo de acto e olha, passei a minha vida toda contra isso. cicatrizes que nao saram, é o que é!

hmmm

antes do tempo? antes do tempo para que ou para quem?
e quem é que define que é antes de tempo? com que direito?

tenho muita pena se tivesses te um percurso dificil nessa area, mas sinceramente não gostava de aqui ha uns anos atrás ter tido problemas do genero. Posso te garantir que não fiquei nada traumatizado


Já agora caio no excesso de partilhar aqui uma história:

O meu pai era taxista e uma vez numa conversa de taxi com uma senhora ela começou a falar contra o aborto e tal, e que achava muita mal e que não tinha jeito nenhum. O meu pai interrogou a senhora sobre o porque de ela ter uma posição tao drastica contra o aborto ao que ela responte

"ja fiz dois abortos e não acho nada bem" ~

Eu sei que foge do topico, mas acho que é uma parabola interessante.

[Shore]

Vamos lá ver se nos entendemos!!!!

Como é obvio não me preocupa o facto de nao poder ir em termos legais para a cama com uma miuda de 17 anos.

(Quantos daqui é que são rigidos cumpridores da lei? pois eu vi logo...)

A questão para mim é qual o sentido de uma nova lei, que cada vez mais está fora da realidade social. Neste momento tenho 23 e uma namorada com 21. Mas eu ja tive 19 e ela 17. Foi a primeira coisa que me lembrei quando li esta lei.

Outra questão que me parace estranha. É a da lei da emancipação. Será que esta tambem vai ser alterada? ou vamos poder continuar a ter jovens de 16 anos a casarem? Se sim será o sexo no matrimonio tem punivel quando o conjugue seja ainda menor de idade?

A directiva da UE não o faz, mas em Portugal sempre existiu a ressalva de apartir dos 16 anos não ser crime se houver consentimento do menor.
Assim sendo, não faz sentido essa limitação desaparecer. Portanto, desde que haja consentimento por parte do menor com 16 ou mais anos, já não haverá crime. Contudo, lembrem-se das vinganças, e que o consentimento de hoje, pode levar a muitas chatices no futuro... e olhem que há mais histórias dessas do que aquelas que possam imaginar! Por vingança chega-se a tudo!

Outra questão que me parace estranha. É a da lei da emancipação. Será que esta tambem vai ser alterada? ou vamos poder continuar a ter jovens de 16 anos a casarem? Se sim será o sexo no matrimonio tem punivel quando o conjugue seja ainda menor de idade?

É uma questão pertinente, mas que no espírito da lei portuguesa tem solução. Ou seja, se se mantiver o consentimento apartir dos 16 anos, nada impede a emancipação pelo casamento de menores com 16 anos.

Processo esse em que o tempo de prisão preventiva já expirou e as pessoas em causa serão libertadas. Tendo passado 3 anos das suas vidas presas sem se saber se são ou não culpadas.

A questão dos prazos da prisão preventiva dava para uma aula de duas horas, apenas vou referir que no caso do processo da Casa Pia esse prazo nunca poderia ser o prazo máximo previsto pela lei. Logo, é natural que o Carlos Silvino venha cá para fora.

A prisão preventiva, da forma como está consagrada no Código Processual Penal é uma excepção, só em casos extremos deve ser aplicada. Antes de 1996 o Juiz tinha de justificar porque é que não aplicava a prisão preventiva. Era mais fácil aplicar, pois não precisava de a justificar, por incrível que pareça. Hoje em dia, essa mentalidade mantém-se e em vez de excepção é uma regra.
Curiosa, é a admiração reles que a comunicação social mostra quando em certos crimes não se aplica a prisão preventiva, só porque está uma figura pública. Por exemplo no caso do Apito Dourado, nenhum crime é punível com penas superiores a 3 anos, logo não se podia aplicar a prisão preventiva, seria ilegal!!! Apenas ao Presidente do Gondomar lhe foi aplicada porque ele estava indiciado por um crime com pena máxima superior a 3 anos.
A outra questão leva a pensar porque será que se demora tanto tempo a investigar e acusar um arguido. Isso sim é preocupante. 3 ou 4 anos sem saber porquê, porque factos, e sem possíbilidade de defesa enquanto não houver acusação!

Assim sendo que sentido em ter uma lei ainda mais restritiva e ao mesmo tempo desactualizada se toda a gente sabe a partida que não ha fiscalidade possivel para tal, nem uma justiça adequada.

Isto tem a ver com principios de política criminal e com a função do direito penal em tentar evitar os crimes. Funciona como um meio dissuasor, dizem os penalistas. É o que chamamos Prevenção Geral.

Thanks pelo esclarecimento

Embora discorde com da prevenção geral, enfim...

Pelo menos deste-te ao trabalho de me explicar tudo isso, e já não morro tão ignorante.

Já agora quando dizes "chamamos" significa que és que?

[venahemi]

Vamos lá ver se nos entendemos!!!!

Como é obvio não me preocupa o facto de nao poder ir em termos legais para a cama com uma miuda de 17 anos.

(Quantos daqui é que são rigidos cumpridores da lei? pois eu vi logo...)

A questão para mim é qual o sentido de uma nova lei, que cada vez mais está fora da realidade social. Neste momento tenho 23 e uma namorada com 21. Mas eu ja tive 19 e ela 17. Foi a primeira coisa que me lembrei quando li esta lei.

Outra questão que me parace estranha. É a da lei da emancipação. Será que esta tambem vai ser alterada? ou vamos poder continuar a ter jovens de 16 anos a casarem? Se sim será o sexo no matrimonio tem punivel quando o conjugue seja ainda menor de idade?

A directiva da UE não o faz, mas em Portugal sempre existiu a ressalva de apartir dos 16 anos não ser crime se houver consentimento do menor.
Assim sendo, não faz sentido essa limitação desaparecer. Portanto, desde que haja consentimento por parte do menor com 16 ou mais anos, já não haverá crime. Contudo, lembrem-se das vinganças, e que o consentimento de hoje, pode levar a muitas chatices no futuro... e olhem que há mais histórias dessas do que aquelas que possam imaginar! Por vingança chega-se a tudo!

Outra questão que me parace estranha. É a da lei da emancipação. Será que esta tambem vai ser alterada? ou vamos poder continuar a ter jovens de 16 anos a casarem? Se sim será o sexo no matrimonio tem punivel quando o conjugue seja ainda menor de idade?

É uma questão pertinente, mas que no espírito da lei portuguesa tem solução. Ou seja, se se mantiver o consentimento apartir dos 16 anos, nada impede a emancipação pelo casamento de menores com 16 anos.

Processo esse em que o tempo de prisão preventiva já expirou e as pessoas em causa serão libertadas. Tendo passado 3 anos das suas vidas presas sem se saber se são ou não culpadas.

A questão dos prazos da prisão preventiva dava para uma aula de duas horas, apenas vou referir que no caso do processo da Casa Pia esse prazo nunca poderia ser o prazo máximo previsto pela lei. Logo, é natural que o Carlos Silvino venha cá para fora.

A prisão preventiva, da forma como está consagrada no Código Processual Penal é uma excepção, só em casos extremos deve ser aplicada. Antes de 1996 o Juiz tinha de justificar porque é que não aplicava a prisão preventiva. Era mais fácil aplicar, pois não precisava de a justificar, por incrível que pareça. Hoje em dia, essa mentalidade mantém-se e em vez de excepção é uma regra.
Curiosa, é a admiração reles que a comunicação social mostra quando em certos crimes não se aplica a prisão preventiva, só porque está uma figura pública. Por exemplo no caso do Apito Dourado, nenhum crime é punível com penas superiores a 3 anos, logo não se podia aplicar a prisão preventiva, seria ilegal!!! Apenas ao Presidente do Gondomar lhe foi aplicada porque ele estava indiciado por um crime com pena máxima superior a 3 anos.
A outra questão leva a pensar porque será que se demora tanto tempo a investigar e acusar um arguido. Isso sim é preocupante. 3 ou 4 anos sem saber porquê, porque factos, e sem possíbilidade de defesa enquanto não houver acusação!

Assim sendo que sentido em ter uma lei ainda mais restritiva e ao mesmo tempo desactualizada se toda a gente sabe a partida que não ha fiscalidade possivel para tal, nem uma justiça adequada.

Isto tem a ver com principios de política criminal e com a função do direito penal em tentar evitar os crimes. Funciona como um meio dissuasor, dizem os penalistas. É o que chamamos Prevenção Geral.

A lei está voltada para as denúncias de abuso sexual, que podem ser apresentadas por terceiros, mas não se dispensa depoimento nem exame do menor. No Brasil até onde eu sei o juiz não leva em conta denúncias apresentadas pelos pais, por exemplo, se o menor não confirma que houve violência ou se o exame não for muito sugestivo, porque em muitos casos há consentimento. Num caso de denúncia sem sinais de violência ao exame, o juiz terá que ter outro tipo de evidência para aplicar preventiva, mas eu fico com a idéia de que em Portugal a aplicação desse tipo de medida é mais liberal. No processo da Casa Pia se bem me lembro o advogado do Carlos Cruz levantava a questão de desconhecer a razão da aplicação da prisão preventiva, p outro lado dizia-se que a razão era o envolvimento dele em rede de prostituição e risco de continuação da actividade criminosa. Mas tanto uma coisa como outra (desconhecimento por parte do advogado e risco de continuação da actividade) ficaram mal explicados. É possível um advogado desconhecer a linha da acusação?

[otnemeM]

No processo da Casa Pia se bem me lembro o advogado do Carlos Cruz levantava a questão de desconhecer a razão da aplicação da prisão preventiva, p outro lado dizia-se que a razão era o envolvimento dele em rede de prostituição e risco de continuação da actividade criminosa. Mas tanto uma coisa como outra (desconhecimento por parte do advogado e risco de continuação da actividade) ficaram mal explicados. É possível um advogado desconhecer a linha da acusação?

Se bem me lembro foi assim... no entanto acho que ele nem sequer esta indiciado por esse alegado envolvimento numa rede de prostituição... ou estou equivocado?

Quanto aos advogados, há casos em que o cliente lhes conta *tudo*, para que o advogado melhor os possa defender - no caso de ser um advogado "tubarão" - e há casos em que o advogado nao está interessado em saber tudo e o cliente nao está interessado em contar tudo... só o que é preciso saber

[Ishkur]

Conheço uma pita com um corpo(e cara tb) de 25 que te fazia mudar ja de opinião.

Not likely

[Demonia]

querem saber... acho muito bem que as coisas mudem. As pitas acham-se donas do mundo e não sabem é nada. tanto querem viver que depois fazem porcaria e veem-se aflitinhas.. sendo assim tambem me parece bem que se faça uma lei nao so para as proteger mas que se crie uma para pitas mentirosas e interesseiras que queiram extorquir dinheiro a familia do namorado. e tambem acho bem que se apanhem os safadoes que andam prai. hai se esta lei tivesse entrado em vigor uns anos antes...

ok pareço uma velha a falar, mas ha coisas que sinceramente me irritam. e uma coisa são as pitas a quererem fazer tudo antes de tempo. e que piada e que isso tem? e outra, claro, sao os srs safados que as engravidam. sou uma consequencia desse tipo de acto e olha, passei a minha vida toda contra isso. cicatrizes que nao saram, é o que é!

De acordo, completamente!

[BetinhoDoSludgeDrone]

Vocês têm é inveja das moças mais novas, suas velhas amarguradas.

[Sathronus]

Tu gostas de coisas faceis, tou a ver tou.

[Svandis [RIP]]

O que tu queres sei eu!!!!

[otnemeM]

Vocês têm é inveja das moças mais novas, suas velhas amarguradas.

Nao que concorde ou deixe de concordar, que não está em causa, mas... e quando for a tua filha a ter atitudes emancipadas aos 15/16 anos e a dizer q sabe o que está a fazer? manterás a mesma opinião?

[Svandis [RIP]]

Se fosse meu filho eu n deixava. ANTES DOS 30 NEM PENSAR!!!

[Bronze [RIP]]

.... não percebi nada, então

[Svandis [RIP]]

pintaste o cabelo entre ontem e hoje n foi? É ÓBVIO Q TOU NO GOZO!!!