O Instituto do Consumidor está a investigar o Clube Jamba por publicidade enganosa. Esta empresa, com sede na Alemanha, anuncia toques, vídeos e jogos para telemóveis, sem informar que a compra destes serviços implica uma subscrição semanal contínua e difícil de cancelar. As reclamações dispararam, sobretudo de pais que tiveram de pagar contas de 60 e 90 euros.
O Crazy Frog é um dos chamariz deste negócio que chegou o ano passado a Portugal. Há, também, o Mosquito Loco Loco, La Tortura, a Shakira ou Hold Still, David Fonseca, alguns dos toques polifónicos mais populares e aos quais se pode aceder através do 4002 ou 4004, por mensagem ou internet. A paleta de conteúdos é grande para atrair vários públicos, mas são os jovens e os adolescentes que originam mais queixas. Mas quem protesta é quem paga a factura: os pais.
Em poucos meses, as reclamações choveram junto das associações de consumidores - na Deco atingiram as 70, do Instituto do Consumidor (IC) - e da Autoridade nacional de Comunicações (ANACOM), mas esta entidade diz que os conteúdos não fazem parte das suas competências e passou o caso para a área do consumo.
O IC abriu processos de contra-ordenação contra o Clube Jamba por publicidade enganosa e venda ilegal, já que pode considerar-se uma venda à distância. Esta é o maior empresa de fornecimento de conteúdos para telemóveis, estando a ser investigados outros operadores.
Segundo os juristas da Deco há, para já, duas ilegalidades. O contrato de adesão é feito por menores de 18 anos, o que não é permitido por lei. E as pessoas não são informadas de que estão a "comprar" conteúdos. "Nem a publicidade nem o serviço informam o consumidor que ao fazer um descarregamento estão a realizar um contrato e, legalmente, não o podem fazer", explica Luís Pisco.
Estratégia
Aos toques polifónicos, juntam-se as mensagens com anedotas alentejanas ou o grito de golo, por exemplo, os videotones com meninas que despem e vestem a camisola, jogos para telemóvel (nomeadamente, o EASports FIFA) ou os novos efeitos sonoros como a Gripe das aves ou um Allien a cantar.
Os consumidores pedem um daqueles serviços e, sem o saberem, subscrevem uma adesão semanal a um clube (Gold, Platinum, Efeitos Sonoros ou Game são alguns dos nomes) e pela qual pagam quatro euros semanais. E, todas as semanas, no mesmo dia, recebem quatro toques, mensagens ou imagens. E o problema é que há crianças e adolescentes que acabam por pedir mais que um toque. Feitas as contas, as facturas podem ascender aos cem euros mensais.
Nos casos dos telemóveis pré-pagos, os carregamentos são automaticamente absorvidos, já que o valor do serviço fica em dívida. E, mesmo depois do serviço anulado, o pagamento do passivo é descontado no saldo.
Foi aquele "aspirador" de dinheiro que levou muitos pais a reclamar. As pessoas dizem que têm dificuldade em falar para o centro de contacto da empresa em Portugal, algumas das quais acabaram por comprar um novo cartão. A Deco telefonou para a sede da empresa, na Alemanha, e tem conseguido o reembolso das quantias reclamadas.
Entretanto, a página da Internet do Clube Jamba tem mais informação do sistema, mas apenas na segunda página do toque pedido.
Fonte: DN
Eu quase que era vitima, tudo por causa do Crazy Frog