O que é preciso para melhorar a justiça em Portugal?

[Xhara]

Acredito que existam excepções e pessoas que se safem devido a tecnicalidades, mas isso parece me mais erro humano que erro do sistema em si.

É um erro humano e um erro do sistema: erro humano por o ter feito, erro do sistema por permitir que se safem devido a esse (muitas vezes) pequeno erro...

[Almah Perditae]

Se os humanos não errassem a justiça não era precisa.

Essa da tinta vi sobre um qualquer caso daqueles mediáticos, já nem me lembro qual. Mas se não é isso é outra qualquer... por ex. esta disseram-me. só é considerado "apanhado em flagrante", se apanharem um gajo com o objecto roubado a menos de dois metros dele. Ou seja, caso um gajo roube qualquer coisa, se vir a policia basta atirar o que roubou. se pagar um advogado, é ilibado se não existirem mais provas, porque alega que estava a passar, e a palavra dum policia aqui não conta para nada. Se não pagar um advogado, visto ser mais que óbvio que é culpado, essa situação nem é sequer ponderada.

[Xhara]

[quote="Almah Perditae"]Se os humanos não errassem a justiça não era precisa.

Essa da tinta vi sobre um qualquer caso daqueles mediáticos, já nem me lembro qual. Mas se não é isso é outra qualquer... por ex. esta disseram-me. só é considerado "apanhado em flagrante", se apanharem um gajo com o objecto roubado a menos de dois metros dele. Ou seja, caso um gajo roube qualquer coisa, se vir a policia basta atirar o que roubou. se pagar um advogado, é ilibado se não existirem mais provas, porque alega que estava a passar, e a palavra dum policia aqui não conta para nada. Se não pagar um advogado, visto ser mais que óbvio que é culpado, essa situação nem é sequer ponderada.[/quote

E tirar impressões digitais do objecto, ninguém considerou?

[Ataegina]

Acredito que existam excepções e pessoas que se safem devido a tecnicalidades, mas isso parece me mais erro humano que erro do sistema em si.

É um erro humano e um erro do sistema: erro humano por o ter feito, erro do sistema por permitir que se safem devido a esse (muitas vezes) pequeno erro...

A questão é que não se pode estar a quebrar regulamentos por-se achar que é errado numa instancia ou noutra o indivíduo safar-se, percebes? Está-se a abrir um precedente perigoso e está-se a dar a possibilidade ao Juiz para formar a sua própria interpretação, o que não é bom pois cria incoerências no sistema.

[Ataegina]

Se os humanos não errassem a justiça não era precisa.

Essa da tinta vi sobre um qualquer caso daqueles mediáticos, já nem me lembro qual. Mas se não é isso é outra qualquer... por ex. esta disseram-me. só é considerado "apanhado em flagrante", se apanharem um gajo com o objecto roubado a menos de dois metros dele. Ou seja, caso um gajo roube qualquer coisa, se vir a policia basta atirar o que roubou. se pagar um advogado, é ilibado se não existirem mais provas, porque alega que estava a passar, e a palavra dum policia aqui não conta para nada. Se não pagar um advogado, visto ser mais que óbvio que é culpado, essa situação nem é sequer ponderada.

O que tu não percebeste ainda, é que essas coisas só acontecem por incompetência dos advogados ou entidades responsáveis pelas provas. Não é o sistema em si. O sistema não tem de dar abébias. Em relação ao caso da polícia, tás a olhar para apenas um dos lados. Claro que é fácil dar o exemplo de um criminoso que se safa e fazer com que toda a gente se revolte. Mas isso é demagogia. A lei está feita assim por alguma razão. A minha interpretação dessa lei, pode ser que pode por um lado evitar abusos de poder por parte das autoridades, ou erros em apreensões.

[Ataegina]

Se os humanos não errassem a justiça não era precisa.

Essa da tinta vi sobre um qualquer caso daqueles mediáticos, já nem me lembro qual. Mas se não é isso é outra qualquer... por ex. esta disseram-me. só é considerado "apanhado em flagrante", se apanharem um gajo com o objecto roubado a menos de dois metros dele. Ou seja, caso um gajo roube qualquer coisa, se vir a policia basta atirar o que roubou. se pagar um advogado, é ilibado se não existirem mais provas, porque alega que estava a passar, e a palavra dum policia aqui não conta para nada. Se não pagar um advogado, visto ser mais que óbvio que é culpado, essa situação nem é sequer ponderada.[/quote

E tirar impressões digitais do objecto, ninguém considerou?

Bem pensado, nem se quer tinha pensado nessa situação. Mas está em congruência com as vantagens que eu tiro dessa lei.

Imaginemos que um indivíduo estava com luvas e não tinha roubado um objecto, mas a policia, por falta de visão pensa ver ao longe o indivíduo com o objecto. Bem o indivíduo tinha luvas, por isso não existem impressões. No entanto, temos de confiar na palavra das autoridades apesar do seu campo de visão não ser o melhor.

A incriminação ficava também muito facilitada.

[Almah Perditae]

Perceber percebo. mas há conta de meia duzia de pessoas que usam e abusam do sistema que procura defender as pessoas, criou-se uma sensação de impotencia, de injustiça, que poderá levar ao descalabro de todo o sistema. Porque a justiça tem que ser o mais rápida possivel, mas metendo estas pedras na engrenagem, a máquina pode quebrar. por enquanto, nem estamos muito mal, ainda não há motins, nem muitos casos de justiça pelas proprias mãos. Somos um país pacato. mas se a insatisfação aumentar... porque a policia funciona, e os proprios tribunais não são como se diz. mas é tudo tão lento... Se alguem cometer um crime, eventualmente será condenado. Mas se a vitima vir a pessoa no dia seguinte, ou passado uma semana ou um mes na rua a beber um copo na esplanada, sente-se injustiçada, e há sempre o perigo de noutra situação preferir resolver o assunto pessoalmente. o problema não é do que se faz ou deixa de fazer, o problema é a sensação de impunidade que as vitimas sentem. E tudo porque as coisas são muito lentas, porque á conta do direito à defesa, as coisas se arrastam.

[Xhara]

Se os humanos não errassem a justiça não era precisa.

Essa da tinta vi sobre um qualquer caso daqueles mediáticos, já nem me lembro qual. Mas se não é isso é outra qualquer... por ex. esta disseram-me. só é considerado "apanhado em flagrante", se apanharem um gajo com o objecto roubado a menos de dois metros dele. Ou seja, caso um gajo roube qualquer coisa, se vir a policia basta atirar o que roubou. se pagar um advogado, é ilibado se não existirem mais provas, porque alega que estava a passar, e a palavra dum policia aqui não conta para nada. Se não pagar um advogado, visto ser mais que óbvio que é culpado, essa situação nem é sequer ponderada.[/quote

E tirar impressões digitais do objecto, ninguém considerou?

Bem pensado, nem se quer tinha pensado nessa situação. Mas está em congruência com as vantagens que eu tiro dessa lei.

Imaginemos que um indivíduo estava com luvas e não tinha roubado um objecto, mas a policia, por falta de visão pensa ver ao longe o indivíduo com o objecto. Bem o indivíduo tinha luvas, por isso não existem impressões. No entanto, temos de confiar na palavra das autoridades apesar do seu campo de visão não ser o melhor.

A incriminação ficava também muito facilitada.

Calma aí. Uma coisa é pensar ver, outra são impressões digitais, algo preciso e cientifico. Seria como dizeres que pensaste ver um elefante a beber na baixa e veres mesmo um elefante a beber na baixa

[Ataegina]

Se os humanos não errassem a justiça não era precisa.

Essa da tinta vi sobre um qualquer caso daqueles mediáticos, já nem me lembro qual. Mas se não é isso é outra qualquer... por ex. esta disseram-me. só é considerado "apanhado em flagrante", se apanharem um gajo com o objecto roubado a menos de dois metros dele. Ou seja, caso um gajo roube qualquer coisa, se vir a policia basta atirar o que roubou. se pagar um advogado, é ilibado se não existirem mais provas, porque alega que estava a passar, e a palavra dum policia aqui não conta para nada. Se não pagar um advogado, visto ser mais que óbvio que é culpado, essa situação nem é sequer ponderada.[/quote

E tirar impressões digitais do objecto, ninguém considerou?

Bem pensado, nem se quer tinha pensado nessa situação. Mas está em congruência com as vantagens que eu tiro dessa lei.

Imaginemos que um indivíduo estava com luvas e não tinha roubado um objecto, mas a policia, por falta de visão pensa ver ao longe o indivíduo com o objecto. Bem o indivíduo tinha luvas, por isso não existem impressões. No entanto, temos de confiar na palavra das autoridades apesar do seu campo de visão não ser o melhor.

A incriminação ficava também muito facilitada.

Calma aí. Uma coisa é pensar ver, outra são impressões digitais, algo preciso e cientifico. Seria como dizeres que pensaste ver um elefante a beber na baixa e veres mesmo um elefante a beber na baixa

Não percebeste o que eu disse. O que eu disse foi que numa situação hipotética de não existirem impressões, se se der demasiada liberdade para a intrepertação da situação por parte da força da autoridade, isso pode levar a más apreensões.

[Ataegina]

Perceber percebo. mas há conta de meia duzia de pessoas que usam e abusam do sistema que procura defender as pessoas, criou-se uma sensação de impotencia, de injustiça, que poderá levar ao descalabro de todo o sistema.

Isso acontece, porque as pessoas são estúpidas. A maior parte dos Portugueses acha que quando uma falta é assinalada contra o Benfica no Benfica - Leixões, que é uma conspiração nacional contra o Benfica orquestrada pelo Pinto da Costa. Não somos o País com mais bom senso, diga-se de passagem.

Porque a justiça tem que ser o mais rápida possivel, mas metendo estas pedras na engrenagem, a máquina pode quebrar. por enquanto, nem estamos muito mal, ainda não há motins, nem muitos casos de justiça pelas proprias mãos. Somos um país pacato. mas se a insatisfação aumentar... porque a policia funciona, e os proprios tribunais não são como se diz. mas é tudo tão lento... Se alguem cometer um crime, eventualmente será condenado. Mas se a vitima vir a pessoa no dia seguinte, ou passado uma semana ou um mes na rua a beber um copo na esplanada, sente-se injustiçada, e há sempre o perigo de noutra situação preferir resolver o assunto pessoalmente. o problema não é do que se faz ou deixa de fazer, o problema é a sensação de impunidade que as vitimas sentem. E tudo porque as coisas são muito lentas, porque á conta do direito à defesa, as coisas se arrastam.

A maior parte dos problemas que descreveste são problemas comuns à maior parte dos países. De facto parece que no que toca à rapidez dos processos estamos um pouco atrás. Mas como deves perceber, isso não está inteiramente dependente do sistema em si. Na minha opinião terá mais a ver com a falta de informatização (que este governo tem apostado bastante) que não vem de um ou dois governos atrás mas sim de anos de atraso que acumulamos desde à muitas décadas atrás.

[Almah Perditae]

dai existirem as leis que procuram ser o mais rigorosas possiveis. A questão não é essa. A questão é, se tiveres dinheiro para um advogado, ele procurará toda e qualquer insignificancia para as provas serem ignoradas. daí aquela sensação que toda a gente tem que "Os ricos nunca são condenados". É muito bom haver toda e qualquer defesa para uma pessoa só ser condenada em caso de prova que cometeu um crime, o que não pode haver é dar-se azo a que uns sejam julgados justamente, e outros, por terem dinheiro, usem e abusem das defesas para arrastar as coisas ad eternum. mesmo quando está mais que provado que o fizeram, e eventualmente no fim são condenados, mas perde-se demasiado tempo com pormenores completamente irrelevantes. E isso atrofia todo o sistema.

[Almah Perditae]

Então a solução ideal seria enviar os casos que estão a engonhar para um tribunal especifico, e criarem tribunais só para casos que não precisam de tanta mariquice. De preferencia, caso se faça isso, que se acabe com a prescrição dos processos, e que se acabe com o limite do máximo de prisão preventiva. Quem tiver dinheiro para brincar aos processos kafkianos que o faça, mas saiam do caminho do sistema judicial, já estamos mais que atrasados.

[Ataegina]

dai existirem as leis que procuram ser o mais rigorosas possiveis. A questão não é essa. A questão é, se tiveres dinheiro para um advogado, ele procurará toda e qualquer insignificancia para as provas serem ignoradas.

Obviamente.

daí aquela sensação que toda a gente tem que "Os ricos nunca são condenados". É muito bom haver toda e qualquer defesa para uma pessoa só ser condenada em caso de prova que cometeu um crime, o que não pode haver é dar-se azo a que uns sejam julgados justamente, e outros, por terem dinheiro, usem e abusem das defesas para arrastar as coisas ad eternum. mesmo quando está mais que provado que o fizeram, e eventualmente no fim são condenados, mas perde-se demasiado tempo com pormenores completamente irrelevantes. E isso atrofia todo o sistema.

Mas isso acontece em todos os paises do mundo. Para já acho que fazes o erro de generalizar, esses promenores de que os Advogados se aproveitam creio serem assim tão recurrentes. Mas se o forem, a lei terá que se ir adaptando para evitar essas situações até não existirem brechas passiveis de serem exploradas. É obvio que pessoas mais endinheiradas vão ter sempre melhores recursos para se livrarem, é a lei da sociedade moderna e não é um problema exclusivamente nosso. A não ser que implementes um comunismo no país irão existir sempre diferenças.

[Ataegina]

Então a solução ideal seria enviar os casos que estão a engonhar para um tribunal especifico, e criarem tribunais só para casos que não precisam de tanta mariquice. De preferencia, caso se faça isso, que se acabe com a prescrição dos processos, e que se acabe com o limite do máximo de prisão preventiva. Quem tiver dinheiro para brincar aos processos kafkianos que o faça, mas saiam do caminho do sistema judicial, já estamos mais que atrasados.

Estás a definir uma solução sem qualquer tipo de rigor. "Engonhar", "Mariquice" pode ser um bocado difícil de implementar legalmente . E mesmo que fizessem isso, só estariam a redireccionar os processos. Os recursos teriam de ser atribuídos na mesma. Existiria exactamente o mesmo problema, com a única diferença de os processos se realizarem numa localização distinta. É arrogante pensar, que nós conseguimos em dois dedos de conversa resolver aquilo que pessoas brilhantes da área procuram resolver à anos. Isso é arrogância intelectual.

[Void]

Andam as pessoas a tirar 6 anos de Direito para quê?

pergunta ao tampinhas