Política - Discussão ou algo do género.

[Grimner]

http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/art ... _2243.html

Projeto lei sobre a Cópia Privada é “abusivo”, “penalizador” e “utiliza os artistas”

O PL118 está a gerar polémica não só nas redes sociais e na blogosfera, mas também entre músicos, escritores, realizadores e fotógrafos. Profissionais dos vários quadrantes das Artes não se reveem no Projeto Lei sobre a Cópia Privada, em debate na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, e sugerem outros caminhos para combater a pirataria.

E em seguida a SPA a modos que a quebrar direitos de autor:

http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/art ... _2385.html

SPA divulga abaixo-assinado com subscrição falsa

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) divulgou na terça-feira uma lista de apoiantes à revisão da lei da Cópia Privada que incluía, entre 106 subscrições de autores, o nome de António Pinho Vargas. "Não assinei nada", garantiu o artista ao SAPO Notícias.

[Grimner]

A foto de perfil do interlocutor do APV diz tudo.

[JVELHAGUARDA]

"20 milhões de euros referentes à primeira fase do "Totonegócio II" (1998-2004) - 13 milhões referentes à segunda fase (2005-2010)"
Arrasta-se no tempo isto, curioso é que o estado, pela voz de miguel relvas, reconhece as dividas mas, as certidões comprovativas de situação regularizada com o Fisco e com a Segurança Social, obrigatórias para inscrição nos respectivos campeonatos, foi passada aos clubes.


22 países da UE já assinaram o ACTA.
http://www.jn.pt/blogs/nosnarede/archiv ... -acta.aspx
http://www.youtube.com/watch?v=fHzpu9Rc ... ture=share



A longa marcha do banco mal amado.
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... 34285&pn=1

[Audiokollaps]

Estado teve de pagar garantia de 147 milhões em nome das sociedades veículo do BPN

Foi necessário meter dinheiro para honrar empréstimo da Parvalorem e da Parups de que foi fiador. Finanças garantem que operação não agrava o défice.

O dossier da venda do Banco Português de Negócios (BPN) ao Banco BIC já está quase fechado, mas a instituição nacionalizada em 2008 ainda continuar a dar dores de cabeça ao Governo. Em Dezembro passado, o Estado foi chamado a pagar 146,8 milhões de euros em nome da Parvalorem e da Parups, as sociedades veículo que absorveram os activos problemáticos do BPN. As Finanças garantem que esta operação não afecta o défice, mas há mais 600 milhões em dotações de capital que podem vir a ter um impacto negativo nas contas nacionais.

O aviso consta do relatório preliminar da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a execução orçamental de 2011, a que o PÚBLICO teve acesso. No documento, os técnicos do Parlamento falam da execução, em Dezembro, de uma garantia de 146,8 milhões de euros, dizendo que, "se tiver sido concedida a uma empresa fora do perímetro orçamental (considerada economicamente inviável)", terá impacto no défice e na dívida pública.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças esclareceu que "as entidades cuja garantia foi executada são a Parvalorem e a Parups", salientando que "estão integradas no perímetro de consolidação das administrações públicas". Sempre que o Estado é fiador de empréstimos emitidos por outras entidades, corre o risco de ser chamado a pagar, como aconteceu em Dezembro.

Além desta garantia, que já obrigou o Estado a entrar com dinheiro, há mais 600 milhões de euros em dotações de capital a instituições de crédito, que, segundo a UTAO, podem "constituir um risco potencial para o défice e a dívida pública". A unidade parlamentar esclarece que não se sabe quem são essas entidades, mas salienta que, caso a dotação de capital não tenha ido toda para a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e sim para outra instituição de crédito público fora do perímetro, "esses apoios configurarão a natureza de transferências de capital, com impacto desfavorável no défice e dívida pública".

Na quarta-feira, o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, foi questionado no Parlamento sobre o assunto, mas as respostas não foram esclarecedoras: "Vou detalhar a informação relativamente aos aumentos de capital e garantias, penso que se trata de operações relativamente ao BPN e à CGD".

Além disso, no final de 2011, Morais Sarmento disse que o Estado iria emprestar 2000 milhões às sociedades veículo do BPN este ano, de modo a substituir os empréstimos contraídos junto da banca. Esse valor juntava-se aos 3000 milhões concedidos no ano passado.

Público

Fdx... o buraco negro do BPN não para de sugar tudo?

[HFVM]

Saem mais umas nomeações com direito aos subsídios. . .

[Grimner]

E assim se engrossa uma dívida.


Mas não, o mal está no estado social, no despesismo dos funcionários públicos, nas "regalias do 13º e 14º meses...

[Grimner]

Foi bom conhecer-te, ilusão de democracia:




Fonte, financial times, citando o seguinte documento:

I. Background
According to information from the Troika, Greece has most likely missed key programme objectives
again in 2011. In particular, the budget deficit has not decreased compared to the previous year.
Therefore Greece will have to significantly improve programme compliance in the future to honour its
commitments to lenders. Otherwise the Eurozone will not be able to approve guarantees for GRC II.
II. Proposal for the improvement of compliance
To improve compliance in the 2nd programme, the new MoU will have to contain two innovative
institutional elements on which Greece will have to commit itself. They will become further prior
actions for the second programme. Only if and when they are implemented, the new programme can
commence:
1. Absolute priority to debt service
Greece has to legally commit itself to giving absolute priority to future debt service. This commitment
has to be legally enshrined by the Greek Parliament. State revenues are to be used first and foremost
for debt service, only any remaining revenue may be used to finance primary expenditure. This will
reassure public and private creditors that the Hellenic Republic will honour its comittments after PSI
and will positively influence market access. De facto elimination of the possibility of a default would
make the threat of a non-disbursement of a GRC II tranche much more credible. If a future tranche is
not disbursed, Greece can not threaten its lenders with a default, but will instead have to accept further
cuts in primary expenditures as the only possible consequence of any non-disbursement.
2. Transfer of national budgetary sovereignty
Budget consolidation has to be put under a strict steering and control system. Given the disappointing
compliance so far, Greece has to accept shifting budgetary sovereignty to the European level for a
certain period of time. A budget commissioner has to be appointed by the Eurogroup with the task of
ensuring budgetary control. He must have the power a) to implement a centralized reporting and
surveillance system covering all major blocks of expenditure in the Greek budget, b) to veto decisions
not in line with the budgetary targets set by the Troika and c) will be tasked to ensure compliance with
the above mentioned rule to prioritize debt service.
The new surveillance and institutional approach should be formulated in the MoU as follows: “In the
case of non-compliance, confirmed by the ECB, IMF and EU COM, a new budget commissioner
appointed by the Eurogroup would help implementing reforms. The commissioner will have broad
surveillance competences over public expenditure and a veto right against budget decisions not in line
with the set budgetary targets and the rule giving priority to debt service.” Greece has to ensure that
the new surveillance mechanism is fully enshrined in national law, preferably through constitutional
amendment

Tinha originalmente o artigo do Financial Times, mas o ionline também noticia esta história:

http://www.ionline.pt/dinheiro/alemanha ... vo-resgate

[Audiokollaps]

Por falar em Democracia....

Se você considera má a lei “SOPA”, espere até conhecer o “ACTA”!

Poucos conhecem bem o ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreememt, mas os artigos do acordo parecem bastante semelhantes ao que já se viu na lei SOPA – mas são muito mais abrangentes. Por E.D. Kain, Revista Forbes

nfelizmente, para os que defendem a livre manifestação do pensamento, essas não são as únicas leis que ameaçam a existência de uma internet aberta.

Poucos conhecem bem o ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreememt, mas os artigos do acordo parecem bastante semelhantes ao que já se viu na lei SOPA – mas são muito mais abrangentes. Ainda pior que isso, o acordo envolve praticamente todos os países do mundo desenvolvido – toda a União Europeia, os EUA, a Suíça e o Japão.

Vários desses países já assinaram ou ratificaram o acordo ACTA e as engrenagens já estão em movimento, com a batalha final a acontecer já no Parlamento Europeu.

O acordo ACTA foi negociado em segredo entre os governos, praticamente sem qualquer participação da opinião pública. O governo Bush iniciou o processo, mas o governo Obama deu-lhe enorme impulso e trabalhou agressivamente a favor do acordo.

Os EUA assinaram o acordo ACTA em 2011.

Segundo os críticos do acordo, o ACTA ignora toda a legislação vigente nos países que o subscrevam, obrigando todos os provedores de serviços de internet, em todo o planeta, a operar como polícia da rede.

Ainda pior, parece ultrapassar a internet, para alcançar também os laboratórios fabricantes de genéricos e tornar ainda mais radicais do que já são as patentes de alimentos geneticamente modificados que ameaçam produtores locais e a independência alimentar em todo o mundo desenvolvido.

Apesar do segredo que cerca todas as negociações do acordo ACTA, já circulam muitas críticas contra ele.

Países como Índia e Brasil já se opuseram formalmente ao acordo, sob o argumento de que provocará graves danos às economias emergentes.

Espero poder oferecer melhores informações adiante, à medida que as informações surjam. Mas num rápido resumo, segundo críticos do acordo ACTA:

- ACTA inclui determinações relacionadas aos protocolos globais de internet (IP) tão restritivas, e em vários casos ainda mais restritivas, que qualquer coisa que se tenha visto nas leis SOPA e PIPA.

- ACTA aplica-se a praticamente todo o mundo desenvolvido, ameaçando a liberdade na internet, além de ameaçar o acesso a remédios e alimentos. A ameaça pesa igualmente tanto sobre os países signatários diretos do acordo quanto, também, sobre países não signatários.

- ACTA já foi assinado por muitos países, entre os quais os EUA, mas ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu para que seja vigente na União Europeia.

- ACTA foi redigido e promovido em segredo. Embora algumas disposições tenham sido copiadas do rascunho final que se conhece nos EUA, há vários itens absolutamente desconhecidos. Não se sabe ainda exatamente, sequer, como o acordo ACTA afetará a legislação vigente nos EUA.

Segundo a Electronic Frontier Foundation (EFF), há

“...outros acordos plurilaterais sobre questões de copyrights atualmente em estudos, como Acordo de Parceria TransPacífico [ing. Trans Pacific Partnership Agreement (TPP)], que inclui um capítulo sobre os protocolos de internet (IP) que força os países signatários a adotar medidas de proteção a copyrights ainda mais restritivas que o ACTA. As negociações desse TPP também são conduzidas em segredo e a sociedade civil ignora praticamente todos os itens desse acordo. Essas iniciativas, negociadas sem qualquer participação da opinião pública e da sociedade civil, são afrontas violentas a qualquer ordem democrática. A EFF continuará a acompanhar a tramitação dessas iniciativas internacionais que ameaçam capar da internet qualquer alternativa de criatividade, inovação e livre manifestação de ideias. Na mesma trincheira lutam também as organizações EDRi, FFII, La Quadrature du Net e outras organizações da União Europeia, na mesma campanha para derrotar o ACTA no Parlamento Europeu, em janeiro.”

É possível que o ACTA que os EUA já assinaram em 2011 não fira leis norte-americanas. Não se pode saber, porque tudo é feito às escondidas. Tão-pouco se pode saber como a coordenação entre os governos afetará a lei de Protocolos Internet hoje vigente. O principal problema desse acordo ACTA hoje é que se sabe muito pouco sobre ele. Também é grave que os governos encaminhem esses acordos em segredo, mesmo que se descubra depois que um ou outro acordo não ferirá leis hoje existentes.

Na economia global, todos sempre somos necessariamente afetados.

Lembre-se também que, quando um desses acordos comerciais é derrubado, imediatamente surge outro para substituí-lo. O Tratado ACTA está a ser trabalhado há vários anos. A ameaça contra a sociedade civil permanece.

Leis claras, limpas e transparentes, que visem a conter o trânsito de material “pirateado” não precisam de ser negociadas em segredo. E é preciso que outros grupos interessados se manifestem, em vez de a lei só considerar o interesse da indústria do entretenimento.

Para Cory Doctorow, o ACTA é um “acordo sobre copyrights negociado em segredo que obriga os signatários a implantar vários dos piores dispositivos incluídos nas leis SOPA e PIPA. A União Europeia está prestes a ratificar esse acordo. O ACTA foi proposto por empresas norte-americanas ao governo Bush, que deu ao projeto os traços de clandestinidade que mantém até hoje; e o governo Obama dedicou-se empenhadamente à implantação do acordo.[i]”

O tratado ACTA permanece cercado do mais denso mistério. Para novas informações, mantenham-se em contato com as organizações abaixo:

- https://www.eff.org/issues/acta
- http://www.laquadrature.net/en/acta
- http://acta.ffii.org/


Democracia? yeah, right!

[Sir Sardine]

O futebol ameaça paralisar todas as competições a nível nacional caso o Governo não esteja disponível para encontrar uma solução negociada para o pagamento das dívidas fiscais dos clubes remanescentes do "Totonegócio II". Após a Liga e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) terem sido notificadas pelo fisco, no dia 6 de Janeiro, para pagarem 13 milhões de euros, agora foi a vez de os clubes receberem a factura individualizada deste valor, com um prazo de pagamento de 30 dias. Os três "grandes" concentram a maior fatia deste montante, aproximadamente 8,5 milhões de euros, com o Benfica à cabeça, com uma dívida superior a quatro milhões.

"Pelos contactos que tenho mantido com mais de uma dezena de presidentes de clubes, os dirigentes estão cansados desta perseguição do Ministério das Finanças e penso que o cenário aponta para uma greve no futebol português", admitiu ontem ao PÚBLICO António Fiúza, presidente do Gil Vicente. Esta será uma das propostas que os clubes irão discutir hoje na sede da Liga, no Porto, numa reunião com início marcado para as 15h.

http://desporto.publico.pt/noticia.aspx?id=1530969

"Achamos que é injusto proceder ao pagamento das nossas dívidas, por isso estamos dispostos a fazer greve até o nosso credor arranjar uma solução."

Se alguma vez dever dinheiro ao Estado, já sei o que vou dizer.

Épico

Atenção que isto é de facto cómico, mas por trás destes comentários está o facto do Estado se ter comprometido contratualmente a dar aos clubes determinada receita do Totonegócio negando-lhes a estes a possibilidade de fazer dinheiro com outras fontes de apostas (à semelhança do que se passa na maior parte das ligas) e depois as receitas do Totonegócio ficaram aquém do esperado.
Se isso não se tivesse passado provavelmente os clubes teriam dinehiro para pagar a dívidas... Portanto no fundo os clubes devem dinheiro ao Estado e este deve-lhes dinheiro a eles.

[Grimner]

Conheço quem aqui deva ficar contente com isto, mas... mais uma machadada.

http://www.ionline.pt/portugal/delegado ... despedidos

[Sir Sardine]

Conheço quem aqui deva ficar contente com isto, mas... mais uma machadada.

http://www.ionline.pt/portugal/delegado ... despedidos

Obviamente não será assim com todos mas na fábrica onde o meu pai trabalha existem delegados sindicais que constantemente faltam ao turno da noite (00:00 - 08:00) com justificação que foram a reuniões sindicais. Se isto não é justa causa para irem trabalhar para outro lado não sei o que é.

Nessa alteração, existem demasiadas facilidades para o despedimento, é certo, mas colocar os delegados sindicais num pedestal de cristal como até agora se tem feito também não me parece correcto.

[Grimner]

A questão não passa por aí. Toda a gente conhece "um caso que...", e é precisamente essa a lógica subjacente nestas leis e o porquê de dizermos "ok, até está certo". Conheço um ou dois casos de metaleiros que são de facto drogados e abusivos e nem por isso me passaria pela cabeça tomar a parte pelo todo.

A questão é que esta lei, como de resto todas as que têm vindo a ser aprovadas, não visam melhorar a produtividade. Essa nunca se melhorou ( a não ser que falemos da China onde os turnos têm 35 horas e os dormitórios têm redes para impedir suicidios) cortando nos direitos e nos salários. É uma falácia de argumento, e não são os delegados sindicais na fábrica, mesmo admitindo que sei lá, em 20 haja 4 calões, que se quebra a produtividade.

Portanto, não é mesmo por aí. Este tipo de liberdade retira poder aos delegados sindicais. Se o têm a mais? Eu não diria que sim, mas isso é discutível, e diria até que poderiam ser dispensados ou passados para segundo plano se a consciência dos trabalhadores estivesse bem patente. Então aí sim, deixavam de ser os negociadores para ser os meros porta vozes, e na prática qualquer trabalhador teria voz activa dentro da empresa. Mas delegamos, e neste momento, a não ser que lhes dê para aí de se mexer, os delegados sindicais são o único recurso dos trabalhadores face à exploração. Colocar o emprego dos mesmos em risco ( e isto os critérios de produtividade podem ser argumentáveis no despedimento por justa causa ) é em última análise bem mais injusto que justo. Poder-se despedir o parasita não compensa que se ponha a corda ao pescoço dos restante que, além da sua carga de trabalho, ainda trabalham para defender os seus direitos e os dos outros.

Se os trabalhadores se mobilizassem mais não seria necessário colocar os delegados numa redoma e protegê-los. Mas, precisamente porque este pacto de concertação social é tão abusivo, e na ausência de uma real organização dos trabalhadores, neste momento são mais necessários que nunca.

[cafcaf777]

Preço dos combustíveis a subir em flecha, para breve.

http://www.publico.pt/Mundo/irao-ameaca ... pa-1531172

[Grimner]

http://economico.sapo.pt/noticias/merca ... 36882.html

Economista do Commerzbank diz que o agravamento dos juros da dívida antecipa que Portugal é o próximo no radar dos mercados.

"Acho que reflecte uma mudança no foco dos mercados, porque até agora toda a gente estava preocupada com a Grécia", respondeu Peter Dixon, economista do Commerzbank para as acções globais, à Bloomberg, quando questionado sobre o agravamento dos juros dos títulos de dívida de Portugal.

E com o PC, cá estaremos de pernas abertas. Mas alguém duvidava que era isto que ia acontecer quando se começou com a austeridade?

[Venøm]

Não sei se alguém viu nas noticias, mas pelos vistos a China está à beira de entrar numa crise no sector de imóveis.

Estão a construir empreendimentos de luxo para subir a qualidade do PIB e basicamente não conseguem meter lá ninguém a viver. Fizeram escolas, centros comerciais de luxo dos maiores do mundo e está tudo deserto.

Parece Troia no Inverno.