Count Raven Escreveu:O que é preciso para melhorar a justiça em Portugal?
1 - Inventar um partido político que faça em vez de prometer.
2 - Dotar os juízes de poderes mais amplos.
3 - Simplificar as leis.
4 - E, acima de tudo, criar um comité anti-corrupção incorruptível para que os 3 pontos de cima ACONTEÇAM.
Sanguessuga Escreveu:Ir até a assembleia da republica e levar umas tantas destas:
A justiça é um verdadeiro totoloto.
O Tribunal de Barcelos decidiu entregar a custódia de uma criança de sete anos ao pai desta, depois de não ter provado as acusações de abuso sexual que recaíam sobre o progenitor. A decisão judicial considera que a mãe instrumentalizou a menor de modo a que esta fizesse as acusações. Este fenómeno, conhecido como síndrome de alienação parental, é cada vez mais comum nos casos de disputa da guarda de menores.
O caso foi acompanhado por especialistas das Universidades do Minho e do Porto e os seis relatórios psicológicos são unânimes em reconhecer um processo de "parentalização da menor" por parte da mãe, impelindo-a a acusar o pai de abusos sexuais. "A pressão psicológica a que a menor vem sendo sujeita resulta evidente, clara e cristalina de todos os relatórios", afirma a sentença do Tribunal de Barcelos a que o PÚBLICO teve acesso.
"Ao longo deste processo, a menor vem sendo sujeita a instrumentalização por parte da progenitora no sentido de a mesma rejeitar os contactos com o pai e restantes membros da família paterna, nomeadamente sugestionando-a para imposição de falar de alegados abusos perpetrados pelo pai e de não manifestar sentimentos positivos em relação a este", refere a decisão judicial.
A síndrome de alienação parental é um fenómeno definido pela primeira vez há 25 anos na Universidade de Colúmbia, nos EUA, e tem vindo a merecer maior atenção por parte dos tribunais nos últimos anos. "A sua primeira manifestação é uma campanha de difamação contra um dos progenitores por parte da criança, campanha que não tem justificação", define o psicólogo espanhol José Manuel Aguilar, professor convidado no Centro de Estudos Judiciários, num livro publicado em 2008. O especialista compara o processo a uma "lavagem cerebral", que se manifesta também num exponencial aumento de falsas denúncias de abusos sexuais a menores, conhecido como efeito de Cassandra.
Dois juízes da Relação do Porto que decidiram a absolvição de um psiquiatra condenado por violação de uma paciente grávida fizeram-no por considerar que o arguido não usou de violência suficiente para colocar a vítima sem poder resistir.
Agora, na decisão do recurso, dizem os juízes-desembargadores Eduarda Lobo e Castela Rio que, para ser dado como provado que o psiquiatra violou a doente, grávida de oito meses e deprimida, durante uma consulta, teria de ficar assente a "prática de actos de utilização de força física [...] de modo a constrangê-la a não adoptar qualquer atitude de resistência [...] ou a vencer a resistência já oferecida". E sublinham: "O simples desrespeito da vontade da vítima não pode ser qualificado de violência". (JN)
KonigLowe Escreveu:Mais um caso interessante. E é com exemplos práticos que nos vamos apercebendo do que se passa nos tribunais portugueses.
Depois de um psiquiatra de nome Vilas Boas ter sido condenado a cinco anos de pena suspensa por violação de uma paciente grávida de oito meses eis que agora a relação decidiu absolvê-lo.Dois juízes da Relação do Porto que decidiram a absolvição de um psiquiatra condenado por violação de uma paciente grávida fizeram-no por considerar que o arguido não usou de violência suficiente para colocar a vítima sem poder resistir.
Agora, na decisão do recurso, dizem os juízes-desembargadores Eduarda Lobo e Castela Rio que, para ser dado como provado que o psiquiatra violou a doente, grávida de oito meses e deprimida, durante uma consulta, teria de ficar assente a "prática de actos de utilização de força física [...] de modo a constrangê-la a não adoptar qualquer atitude de resistência [...] ou a vencer a resistência já oferecida". E sublinham: "O simples desrespeito da vontade da vítima não pode ser qualificado de violência". (JN)
Um terceiro juiz votou contra a absolvição.
Interessante a semelhança das decisões. (ironia) Tribunal de primeira instância culpado - 5 anos. Relação diz que é inocente.
Cthulhu_Dawn Escreveu:Link para o acordão.
Dificilmente se melhora o que quer que seja, assim..
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